Ao aceder ou utilizar o website ou qualquer outra aplicação (incluindo a aplicação móvel), disponibilizados pela Geonatour (marca comercial detida pela GNT Consulting, Lda), concorda com estes termos e condições. Estes termos e condições afetam os seus direitos e obrigações legais e se não concordar com eles, não aceda ou utilize os nossos produtos e serviços.

1.     Informações sobre nós e estes Termos

Estes termos e condições (os “Termos”) regulam a relação contratual entre si e GNT Consulting, Lda, quando utiliza o website www.geonatour.com e a aplicação móvel Geonatour. A GNT Consulting, Lda está registada em Portugal, com o número 514395125. A nossa sede e endereço comercial principal é Quinta Vale do Espinhal, EM 558-1 3230-343 Penela, Portugal.

Todas as referências como “geonatour”, “geonatour consulting” “nossa”, “nós”, “website” “aplicação” ou “empresa” presentes nestes termos, são consideradas referências à GNT Consulting, Lda.

Deve ler estes Termos cuidadosamente. Ao aceder ao nosso website e/ou utilizar a nossa aplicação móvel, concorda em estar legalmente vinculado por estes Termos. Se não concordar, não deve usar o nosso website e/ou aplicação móvel. Nós mantemos o direito de alterar regularmente, atualizar, modificar, descontinuar, ajustar, suspender ou rescindir estes termos e condições sem qualquer aviso prévio. Se continuar a utilizar o nosso website e/ou aplicação móvel depois de alterar os nossos termos, concorda com todas as alterações.

Podemos também suspender a disponibilidade da base de dados ou conteúdo do nosso website ou aplicação móvel a qualquer momento.

Não arquivaremos nem armazenaremos uma cópia destes Termos. Deve imprimir uma cópia destes Termos ou salvá-los no seu computador para referência futura.

Se tiver alguma dúvida relacionada a estes Termos, entre em contato connosco através do e-mail [email protected].

2.     Termos de uso da Geonatour

Esta secção aplica-se ao uso do website e/ou aplicação móvel pelo utilizador.

2.1.          Erros e Omissões:

Faremos todos os esforços para garantir que as informações no nosso website e/ou aplicação móvel sejam precisas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir que tais informações sejam livres de erros, tal como poderão existir informações publicadas com imprecisões e erros ortográficos. Iremos prontamente corrigir quaisquer erros encontrados.

Fotografias e imagens de produtos são apenas para fins ilustrativos e os produtos podem diferir dos mostrados.

2.2.          Direitos de autor e registo da marca:

Nós somos os proprietários e licenciados de todos os direitos de autor da Geonatour, GNT Consulting (o termo “Geonatour” será usado para representar todas estas subdivisões), direitos de design, direitos de base de dados, marcas registadas e outros direitos de propriedade intelectual no website, aplicação móvel e no material publicado nele.

O uso do website e/ou da aplicação móvel não lhe concede direitos em relação aos nossos direitos de propriedade intelectual ou aos direitos de propriedade intelectual de terceiros. Todos os direitos concedidos são expressamente reservados.

Não tem permissão para copiar, modificar, traduzir, transmitir, executar, distribuir, enquadrar, reproduzir, republicar, emprestar ou vender qualquer conteúdo ou propriedade intelectual que aparecem neste website e/ou aplicação móvel. Caso contrário, será responsável por tais atos contra terceiros. Podemos também usar todos os direitos que nos são concedidos nos termos da lei para proteger os nossos direitos de autor e marcas comerciais.

2.3.          Uso do nosso website e aplicação móvel:

O website e/ou aplicação móvel devem ser utilizados apenas para fins legais e de forma legal. Você concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos aplicáveis com relação ao website ou aplicação móvel. Além disso, o utilizador concorda em não fazer nada que possa causar danos ao website, aplicação móvel ou aos nossos servidores, sistemas, equipamentos ou equipamentos de terceiros que acedam aos dados dos utilizadores, nem penetrar ou contornar quaisquer medidas de segurança do website e aplicação móvel.

Não garantimos que o website e/ou aplicação móvel atenderá às suas necessidades ou será ininterrupto, oportuno, sem erros ou que os defeitos não serão corrigidos.

Se o utilizador aceder ao website e/ou aplicação móvel fora do país de origem, será responsável pelo cumprimento de todas as leis locais relativamente a esse acesso.                 

2.4.          Obrigações:

Confirma que:

·        As informações pessoais que nos fornece são verdadeiras, precisas, atuais e completas em todos os aspetos; e

·        Concorda em não representar qualquer outra pessoa ou entidade, usar um nome falso ou um nome que não está autorizado a usar.

2.5.          Proibições:

Pode usar o website e/ou aplicação móvel apenas para fins legais. Não deve usar o website e/ou aplicação móvel para:

·        de qualquer forma que viole qualquer lei ou regulamento local, nacional ou internacional aplicável; ou

·        de qualquer forma que seja ilegal ou fraudulenta, ou tenha qualquer finalidade ou efeito ilegal ou fraudulento; ou

·        transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional não solicitado, não autorizado ou qualquer outra forma de solicitação similar (spam); ou

·        transmitir conscientemente quaisquer dados, enviar ou fazer o upload de qualquer material que contenha vírus, trojans, worms, time-bombs, key loggers, spyware, adware ou outros programas maliciosos concebidos para afetar negativamente o funcionamento de qualquer software ou hardware de computador.

Não deve:

·        reproduzir, duplicar, copiar ou revender qualquer parte do website e/ou aplicação móvel em violação das disposições destes Termos; ou

·        acesso sem autoridade, interferir, danificar ou perturbar:

Ø  qualquer parte do website e/ou aplicação móvel;

Ø  qualquer equipamento ou rede em que o website e/ou aplicação móvel esteja armazenado;

Ø  qualquer software utilizado no fornecimento do website e/ou aplicação móvel; ou

Ø  qualquer equipamento ou rede ou software próprios ou utilizados por terceiros.

2.6.          Utilizador e palavra-passe:

Eventualmente, pode ser obrigado a registar os seus detalhes e/ou abrir uma conta para aceder a algumas áreas do website ou aplicação móvel. Compromete-se a preencher integralmente o formulário de inscrição, e que todas as informações fornecidas estão atualizadas, verdadeiras, precisas e completas. Ao registar-se com a Geonatour, deve registar um nome de utilizador e uma palavra-passe que devem ser utilizados de forma a aceder a determinadas partes restritas da aplicação móvel. O nome de utilizador e a palavra-passe são pessoais e não aconselhamos que compartilhe o seu nome de utilizador e a palavra-passe com qualquer outra pessoa nem com vários utilizadores numa rede.

Qualquer violação de segurança de um nome de utilizador e palavra-passe deve ser notificada imediatamente.

Temos o direito de cancelar o seu registo, se na nossa opinião, não cumprir ou violar qualquer das questões destes Termos.

Não pode adaptar ou contornar os sistemas em vigor com a conexão ao website e/ou aplicação móvel, nem aceder ao website através de operações anormais.

2.7.          Suspensão e fecho do website:

·        Poderá haver necessidade de restringir o acesso dos utilizadores a todo ou a parte do website e/ou aplicação móvel, ou eventualmente restringir o acesso dos utilizadores que se registaram connosco no website e/ou aplicação móvel.

·        Determinaremos, a nosso critério, se houve uma violação destes Termos por meio da sua utilização do website e/ou aplicação móvel. Quando ocorrer uma violação destes Termos, poderemos tomar tal ação contra si ou qualquer outro terceiro, conforme julgamos apropriado.

2.8.           Aviso Legal:

As informações contidas no website e/ou aplicação móvel são fornecidas pela Geonatour sem quaisquer garantias ou condições e são apenas para fins de informação geral.

3.     Geral

3.1.          Nossa Responsabilidade

·        Sob reserva da alínea 3.1, se não cumprirmos estes Termos, somos responsáveis por perdas ou danos que sofra, que sejam o resultado previsível da nossa violação destes Termos ou da nossa negligência, mas não somos responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja previsível. Perda ou dano é previsível se forem uma consequência óbvia da nossa violação, ou se eles foram contemplados por si e por nós.

·        A Geonatour apenas fornece os produtos para uso doméstico e privado. Concorda em não usar o produto para fins comerciais ou de revenda, e não temos nenhuma responsabilidade em caso de perda de lucro, perda de negócios, interrupção de negócios ou perda de oportunidade de negócios.

·        É responsável por todas as atividades realizadas na aplicação móvel Geonatour.   

3.2.          Exceções às limitações e exclusões de responsabilidade:

Nos Termos nada deve:

·        excluir ou limitar a nossa responsabilidade por intenção ou negligência grave;

·        excluir ou limitar a nossa responsabilidade por morte ou danos pessoais resultantes da nossa negligência ou dos nossos servidores, agentes ou funcionários;

·        excluir ou limitar a nossa responsabilidade por violação dos termos do Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, conforme alterada pela Lei nº 47/2014, de 28 de julho;

·        excluir ou limitar a nossa responsabilidade por produtos defeituosos ao abrigo da Lei de Proteção do Consumidor n.º 24/96, de 31 de julho; ou

·        excluir ou limitar a nossa responsabilidade por qualquer violação dos termos implicados pelo Decreto-Lei nº 24/2014, de 14 de fevereiro, conforme alterada pela Lei nº 47/2014, de 28 de julho; ou

·        excluir ou limitar a nossa responsabilidade por qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.

3.3.          Ligações relacionadas à Geonatour:

Pode fazer o link para a nossa homepage, desde que o faça de uma maneira justa, legal e não prejudique a nossa reputação ou tire proveito dela, mas não deve estabelecer um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou endosso da nossa parte quando não exista.

O nosso website e/ou aplicação móvel não deve ser enquadrado em qualquer outro website ou aplicação móvel, nem pode criar um link para qualquer parte do nosso website e/ou aplicação móvel que não seja a homepage. Reservamos o direito de retirar a permissão de ligação sem aviso prévio. O website e/ou aplicação móvel onde está vinculando deve cumprir em todos os aspetos com os padrões de conteúdo estabelecidos acima.

O nosso website e/ou aplicação móvel contém links para outros websites e recursos fornecidos por terceiros, esses links são fornecidos somente para suas informações. Não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites, para os quais este website tenha links.

4.     Produtos Geonatour

Todos os produtos não confecionados pela Geonatour são da inteira responsabilidade dos seus respetivos feitores e/ou fornecedores.

4.1.          Alergias

Todos os produtos não confecionados pela Geonatour são da inteira responsabilidade dos seus respetivos feitores e/ou fornecedores.

Em caso de alergias, estas deverão ser-nos atempadamente comunicadas. No caso de reações a alérgenos do exterior como pólenes, ou pó devem ser tomadas medidas preventivas antes de cada atividade ao ar livre. O portador de alergias deverá ter na sua posse o anti-histamínico receitado pelo seu médico.

4.2.          Cancelamento e política de retorno

Todas os cancelamentos de atividades turísticas deverão ser-nos comunicados por escrito. Só será cobrado algum valor, no caso da Geonatour ter contratualizado serviços ou produtos com outras entidades. Se não houver despesas com serviços ou produtos, a Geonatour devolve a totalidade do valor das atividades turísticas.

4.3.          Seguro de acidentes

Todos os acidentes que ocorram durante as nossas atividades estão abrangidos por seguro de acidentes pessoais e responsabilidade civil.

5.     Como nos contactar

Os contactos podem ser efetuados via e-mail ([email protected]), ou através do contacto telefónico (+351) 963669157.

6.     Outros Termos importantes

·        Transferência de um contrato para outra entidade: Podemos transferir os nossos direitos e obrigações sob um contrato para outra entidade, mas isso não afetará os seus direitos ou as nossas obrigações sob estes Termos.

·        Execução destes termos por outra pessoa: Cada contrato é entre a Geonatour e respetiva entidade e/ou pessoa. Nenhuma outra entidade e/ou pessoa terá qualquer direito de fazer valer qualquer um dos seus termos, exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos.

·        Invalidez de qualquer cláusula: Se qualquer tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer uma destas cláusulas é inválida, ilegal ou inexequível, essas cláusulas serão consideradas como tendo sido suprimidas ou alteradas na medida estritamente necessária para que tais cláusulas sejam legais e executórias ou deve ser interpretado de forma legítima e respeitar a intenção das partes e todas as outras cláusulas restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

·        O nosso direito de modificar estes Termos: Temos o direito de rever e alterar estes Termos. Se alterarmos estes Termos, tais revisões e emendas estarão de acordo com a Lei n.º 10/2023 que veio completar a transposição da Diretiva (UE) 2019/2161 que, por sua vez, tem como por objetivo assegurar uma melhor aplicação e modernização das regras da União Europeia em matéria de Defesa do Consumidor.

·        Língua: Este website utiliza a língua portuguesa com a possibilidade de traduções automáticas do Google. A aplicação móvel utiliza a língua portuguesa e a inglesa. O website e a aplicação móvel estão em Portugal e destinam-se a utilizadores em Portugal. Não fazemos nenhuma afirmação de que os materiais, o website e a aplicação móvel são adequados para utilizadores fora de Portugal e se o utilizador optar por aceder ao website e/ou aplicação móvel fora de Portugal, ele é o único responsável pela conformidade com todas as leis locais relevantes.

·        Legislação aplicável e jurisdição: Por favor, note que estes Termos são regidos pela lei portuguesa (incluindo disputas ou reclamações não-contratuais). Você e a Geonatour concordam que os tribunais de Portugal terão jurisdição exclusiva (incluindo disputas ou reclamações não-contratuais).